Instalações de penitenciárias dependerá de audiência pública

A instalação de penitenciárias em Colatina dependerá da realização prévia de audiência pública pela Câmara Municipal de Colatina. É isso o que terá que acontecer quando o projeto de lei nº 100/2010, de autoria do vereador Marlúcio Pedro do Nascimento (PSB), aprovado por unanimidade, for sancionado. De acordo com o autor, o projeto é necessário, pois essa é uma questão polêmica na cidade, que vem sendo debatida constantemente na Câmara.

O projeto diz ainda que quando a implantação de uma penitenciária tiver que ser discutida na Câmara, o Poder Legislativo Municipal terá que fazer uma publicidade ampla da reunião. Assim, todos os órgãos e entidades públicas e privadas interessados e a população colatinense poderá discutir esse assunto. Para o vereador, as audiências públicas darão a oportunidade de todos envolvidos apresentarem a sua opinião e chegarem a uma conclusão que seja boa para todos.