CONVÊNIOS E REPASSES

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA
Número do Convênio: 000002
Data do Convênio: 12/04/2024
Número do Processo: 004054
Ano do Processo: 2024
Nome do Convênio: TERMO DE FOMENTO Nº 00002/2024 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA.
Tipo: Concendido
Subtipo: Termo de Fomento
Legislação: Lei Federal 013019
Nome do Participante: SOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA
CPF/CNPJ do Participante: 13.769.132/0001-24
Histórico: Constitui objeto deste Termo de Fomento o repasse no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), em parcela única, referente ao repasse de recurso financeiro emergencial estabelecido pela Portaria GM/MS Nº 2.740 de 26 de dezembro de 2023,
Valor do Convênio: 1.800.000,00