| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Número do Empenho: | 0000129/2022 | Data do Empenho: | 07/06/2022 |
| Beneficiário: | AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.030.715/0013-56 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO CORRESPONDENTE A CONTRIBUICAO PARA O FOMENTO DA RADIODIFUSAO PUBLICA E TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO REF. ANOS: 2015; 2019; 2020 E 2021 GERADOS PELO PEDIDO DE OUTORGA DO SERVICO LIMITADO PRIVADO AUTORIZADO PELA ANATEL NO ANO DE 2010, PROCESSO Nº 53512.000236/2012-12 PARA A CAMARA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTOS DIVERSOS QUE SEGUEM EM ANEXO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 42,94 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES; | ||
| Programa: | 0001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000299/2022 | ||