| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Número do Empenho: | 0000256/2023 | Data do Empenho: | 12/12/2023 |
| Beneficiário: | INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 46.984.436/0001-63 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITACAO COM O TEMA: NOVA LEI DE LICITACOES E A GESTAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS (LEI Nº. 14.133/2021) PARA 13 (TREZE) SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, CONFORME ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERENCIA. | ||
| Valor do empenho: | R$ 29.250,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.003 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000688/2023 | ||