| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Número do Empenho: | 0000166/2024 | Data do Empenho: | 29/08/2024 |
| Beneficiário: | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.476.100/0001-45 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO REF. AO INSS PATRONAL RELATIVO MÊS 08/2024 DE 01 (UM) SERVIDOR EFETIVO, REGIDO PELA LEI 2.535, DE 31/12/1973, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ACAO CIVIL PUBLICA Nº 001096-35.2019.8.08.0014, QUE SEGUE EM ANEXO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 1.455,39 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 31909120000 - DEPÓSITOS JUDICIAIS | ||
| Programa: | 0001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0000454/2024 | ||