| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL | ||
| Número do Empenho: | 0005869/2022 | Data do Empenho: | 29/07/2022 |
| Beneficiário: | CONSORCIO PUB. INT. F. DA PROD. COM. P. HORT. | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 09.595.691/0001-98 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 60/2022 RELATIVO AO FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANGEIROS DA REGIÃO PÓLO COLATINA, DURANTE O PERÍODO DE 20 DE JULHO (DATA DA ASSINATURA) A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME CONTRATO (FOLHAS 93 A 99) ANEXO AO PROCESSO Nº 2402/2022. | ||
| Valor do empenho: | R$ 12.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | ||
| Elemento de Despesa: | 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado | ||
| Ação: | 1.051 - IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA | ||
| Subtítulo: | 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Programa: | 0031 - AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MEIO RURAL | ||
| Função: | 20 - Agricultura | Subfunção: | 605 - Abastecimento |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000056/2022 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 67 - art 2º, inciso III da Lei nº 11.107/05 | ||
| Tipo de Contrato: | Rateio de Consórcio Público | N° Contrato: | 0000060/2022 |
| Processo: | 0002402/2022 | ||