| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE | ||
| Número do Empenho: | 0004321/2022 | Data do Empenho: | 14/06/2022 |
| Beneficiário: | CONSORCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVITALIZACAO DO RIO DOCE | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 45.421.031/0001-54 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA GESTÃO ASSOCIADA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS QUE VISEM A DEFESA E A REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE FACE AO DESASTRE AMBIENTAL OCORRIDO EM MARIANA/MG, DURANTE O PERÍODO DE 10 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME CONTRATO DE RATEIO (FLS. 73 A 78) ANEXO AO PROCESSO Nº 11.801/2022. | ||
| Valor do empenho: | R$ 14.877,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | ||
| Elemento de Despesa: | 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado | ||
| Ação: | 0.014 - CONTRIBUIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Subtítulo: | 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||
| Programa: | 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO. | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000051/2022 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 97 - CONSÓRCIO PÚBLICO | ||
| Tipo de Contrato: | Rateio de Consórcio Público | N° Contrato: | 0000027/2022 |
| Processo: | 0011801/2022 | ||