| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0008941/2022 | Data do Empenho: | 28/12/2022 |
| Beneficiário: | SERVIDORES DA SEC. MUNIC. DE EDUCACAO (ENS. FUND.ADM.) | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ANULAÇÃO PARA CORREÇÃO E ATENDIMENTOS AOS PERCENTUAIS DE VAAT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEMED E ANULAÇÃO DE PAGAMENTO Nº 422/2022. | ||
| Valor do empenho: | R$ -130.517,27 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ||
| Fonte de Recursos: | 11180000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT | ||
| Ação: | 2.069 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO | ||
| Subtítulo: | 31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS | ||
| Programa: | 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0026736/2022 | ||