| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ||
| Número do Empenho: | 0003715/2025 | Data do Empenho: | 31/03/2025 |
| Beneficiário: | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17 REGIAO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.488.507/0001-61 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CRÉDITO ALIMENTAR, DECORRENTES DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000612-69.2021.5.17.0141, SENDO RECLAMANTE PAULO MARTINS E RECLAMADO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CONFORME SOLICITAÇÃO PGM, REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E BOTETO ANEXOS AO PROCESSO Nº 5254/2025. | ||
| Valor do empenho: | R$ 8.136,32 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS | ||
| Ação: | 0.004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL | ||
| Programa: | 0008 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 28 - Encargos Especiais | Subfunção: | 846 - Outros Encargos Especiais |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0005254/2025 | ||