| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0004542/2025 | Data do Empenho: | 17/04/2025 |
| Beneficiário: | SERVIDORES DA SEC. MUNIC. DE EDUCACAO (ENS. FUND. PROF. MAGIS.DT) | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM - FOLHA DE RESCISAO REF ABRIL 2025 DOS SERVIDORES DA SEC. MUNIC. DE EDUCACAO-ENS. FUNDAM.-PROFISS. MAGISTERIO/DTS, RELATIVA AO MES DE ABRIL DE 2025, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ANEXA | ||
| Valor do empenho: | R$ 2.562,55 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | ||
| Fonte de Recursos: | 254200700001 - FUNDEB – VAAT - 70% | ||
| Ação: | 2.068 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO | ||
| Subtítulo: | 31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO | ||
| Programa: | 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0008518/2025 | ||