| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0004988/2025 | Data do Empenho: | 12/05/2025 |
| Beneficiário: | INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 29.979.036/0059-67 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SEC. MUNIC. DE EDUCACAO-EDUCACAO INFANTIL - MDE-AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO ANEXA AO PROCESSO Nº 10.240/2025. | ||
| Valor do empenho: | R$ 123,22 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30% | ||
| Ação: | 2.070 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO | ||
| Subtítulo: | 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS | ||
| Programa: | 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0010240/2025 | ||