| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Número do Empenho: | 0005760/2025 | Data do Empenho: | 30/05/2025 |
| Beneficiário: | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 00.360.305/0001-04 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM FGTS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA CEDIDOS DIVERSOS-SEMED - ENS FUNDAMENTAL-PROF. MAGISTERIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO ANEXA AO PROCESSO Nº 11.451/2025. | ||
| Valor do empenho: | R$ 1.523,23 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Ação: | 2.047 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 31901301000 - FGTS | ||
| Programa: | 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0011451/2025 | ||