| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | ||
| Número do Empenho: | 0005769/2025 | Data do Empenho: | 02/06/2025 |
| Beneficiário: | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 00.394.460/0113-48 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PASEP MENSAL E DECENDIAL (ANP - TRANSFERENCIAS UNIÃO-ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 25.258/2024. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | ||
| Fonte de Recursos: | 172000000001 - TRANSF. DA UNIÃO - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | ||
| Ação: | 0.012 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP | ||
| Subtítulo: | 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP | ||
| Programa: | 0008 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 28 - Encargos Especiais | Subfunção: | 846 - Outros Encargos Especiais |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0025258/2024 | ||