| Unidade Gestora: | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Número do Empenho: | 0005770/2025 | Data do Empenho: | 02/06/2025 |
| Beneficiário: | VIACAO PRETTI LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.488.725/0001-27 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM VALE–TRANSPORTE DOS SERVIDORES QUE ATUAM NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA-ES, PARA DESLOCAMENTO DE COLATINA X ITAPINA, COLATINA X BAUNILHA, BAUNILHA X MARIA ORTIZ, COLATINA X ÂNGELO FRECHIANE E COLATINA X CÓRREGO IBIRACEMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DFD Nº 339/2025, PARECER JURÍDICO E DECISÃO ANEXOS AO PROCESSO Nº 27624/2024. | ||
| Valor do empenho: | R$ 15.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE | ||
| Fonte de Recursos: | 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Ação: | 2.048 - FORNECIMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE | ||
| Programa: | 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 145 - Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Caput | ||
| Processo: | 0027624/2024 | ||