| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Número do Empenho: | 0000004/2026 | Data do Empenho: | 26/01/2026 |
| Beneficiário: | CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 07.064.289/0001-51 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | PARCELA NÃO UTILIZADA NO CONTRATO. | ||
| Valor do empenho: | R$ -22.462,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903972000 - VALE-TRANSPORTE | ||
| Programa: | 0001 - PRÁTICAS LEGISLATIVAS E DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 145 - Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Caput | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000002/2025 |
| Processo: | 0000625/2024 | ||