| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - Câmara Municipal | ||
| Número do Empenho: | 0000106/2017 | Data do Empenho: | 16/03/2017 |
| Beneficiário: | CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CORECONES | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.286.806/0001-44 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAIS NA ACAO CIVIL PUBLICA O QUAL TRAMITOU NA VERA FEDERAL DE COLATINA SOB O Nº 0130651-26.2015.4.02.5005 PARA A CAMARA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTOS DIVERSOS QUE SEGUE EM ANEXO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 500,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado | ||
| Ação: | 0.002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 31909106000 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR | ||
| Programa: | 0030 - ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 28 - Encargos especiais | Subfunção: | 846 - Outros Encargos Especiais |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000071/2017 | ||