| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - Câmara Municipal | ||
| Número do Empenho: | 0000326/2018 | Data do Empenho: | 26/12/2018 |
| Beneficiário: | AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.030.715/0013-56 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO CORRESPONDENTE A TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO E CONTRIBUICAO PARA O FOMENTO DA RADIODIFUSAO PUBLICA, CONFORME GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIAO QUE SEGUEM EM ANEXO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 73,34 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903950000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES | ||
| Programa: | 0029 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000373/2018 | ||