| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - Câmara Municipal | ||
| Número do Empenho: | 0000116/2020 | Data do Empenho: | 28/04/2020 |
| Beneficiário: | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.476.100/0001-45 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | EMPENHO CORRESPONDENTE AO INSS PATRONAL RELATIVO AO MES DE ABRIL/2020 DOS 06 (SEIS) SERVIDORES EFETIVOS REGIDOS PELA LEI 2.535 DE 31/12/1973, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CF. ACAO CIVIL PUBLICA Nº 0010965-35.2019.8.05.0014, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM EM ANEXO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 17.886,67 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 31909120000 - DEPÓSITOS JUDICIAIS; | ||
| Programa: | 0029 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0000121/2020 | ||