EMPENHO 0000118/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA
Unidade Orçamentária: 001 - Câmara Municipal
Número do Empenho: 0000118/2021 Data do Empenho: 27/12/2021
Beneficiário: OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 76.535.764/0001-43
Bem adquirido / Serviço prestado: VALOR ANULACAO DE EMPENHO REF. ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2021
Valor do empenho: R$ -3.436,95
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;
Fonte de Recursos: 10010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Subtítulo: 33904014000 - TELEFONIA FIXA E MOVEL - PACOTE DE COMUNICACAO DE DADOS;
Programa: 0029 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0000158/2021