| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - Câmara Municipal | ||
| Número da Liquidação: | 0000251/2020 | Data da Liquidação: | 21/07/2020 |
| Número do Empenho: | 0000175/2020 | ||
| Beneficiário: | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.476.100/0001-45 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | PAGAMENTO CORRESPONDENTE AO INSS PATRONAL, RELATIVO AO MES DE JULHO/2020 DE 04 (QUATRO) SERVIDORES EFETIVOS, REGIDOS PELA LEI 2.535 DE 31/12/1973, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ACAO CIVIL PUBLICA Nº 0010965-35.2019.8.08.0014, CONFORME DOCUMENTOS DIVERSOS QUE SEGUEM EM ANEXO. | ||
| Valor: | R$ 15.110,48 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado | ||
| Elemento de Despesa: | 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Subtítulo: | 31909120000 - DEPÓSITOS JUDICIAIS; | ||
| Programa: | 0029 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000184/2020 | ||