Unidade Gestora: |
CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA |
Unidade Orçamentária: |
001 - Câmara Municipal |
Número da Liquidação: |
0000541/2021 |
Data da Liquidação: |
08/09/2021 |
Número do Empenho: |
0000235/2021 |
Beneficiário: |
GISELE ROSA SANTANA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
***.641.587-** |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
LIQUIDACAO CORRESPONDENTE DE INDENIZACAO SUBSTITUTIVA DA ESTABILIDADE GESTACIONAL DA SERVIDORA GISELE ROSA SANTANA, CONFORME PROCESSO Nº 013/2021 QUE SEGUEM EM ANEXO. |
Valor: |
R$ 36.896,85 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
10010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado |
Elemento de Despesa: |
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
Subtítulo: |
31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; |
Programa: |
0029 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Ação: |
2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0000013/2021 |