| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - Câmara Municipal | ||
| Número da Liquidação: | 0000541/2021 | Data da Liquidação: | 08/09/2021 |
| Número do Empenho: | 0000235/2021 | ||
| Beneficiário: | GISELE ROSA SANTANA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | ***.641.587-** |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | LIQUIDACAO CORRESPONDENTE DE INDENIZACAO SUBSTITUTIVA DA ESTABILIDADE GESTACIONAL DA SERVIDORA GISELE ROSA SANTANA, CONFORME PROCESSO Nº 013/2021 QUE SEGUEM EM ANEXO. | ||
| Valor: | R$ 36.896,85 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado | ||
| Elemento de Despesa: | 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | ||
| Subtítulo: | 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; | ||
| Programa: | 0029 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000013/2021 | ||