| Unidade Gestora: |
CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA |
| Unidade Orçamentária: |
001 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA |
| Número do Processo: |
0000252/2026 |
Ano do Processo: |
2026 |
| Beneficiário: |
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
***.76.100*-** |
| Bem adquirido / Serviço prestado: |
EMPENHO REF. AO INSS PATRONAL RELATIVO MES 02/2026 DE 01 (UM) SERVIDOR EFETIVO, REGIDO PELA LEI 2.535, DE 31/12/1973, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ACAO CIVIL PUBLICA Nº 001096-35.2019.8.08.0014, QUE SEGUE EM ANEXO. |
| Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
| Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
| Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
| Elemento de Despesa: |
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
| Fonte de Recursos: |
150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS |
| Ação: |
2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Subtítulo: |
31909120000 - DEPÓSITOS JUDICIAIS - ATIVO CIVIL |
| Programa: |
0001 - PRÁTICAS LEGISLATIVAS E DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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