| Unidade Gestora: |
CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA |
| Unidade Orçamentária: |
001 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA |
| Número do Processo: |
0000343/2026 |
Ano do Processo: |
2026 |
| Beneficiário: |
INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
***.84.436*-** |
| Bem adquirido / Serviço prestado: |
EMPENHO REF. AS INSCRICOES DESTINADAS A PARTICIPACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE COLATINA NO 8º CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) DO ESPÍRITO SANTO - CONGREVES, PROMOVIDO PELA ASCAMVES, EM PARCERIA COM O INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL, RESPONSAVEL PELA PROGRAMACAO DIDATICA DO CONGRESSO, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM EM ANEXO |
| Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
| Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
| Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
| Fonte de Recursos: |
150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS |
| Ação: |
2.003 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| Subtítulo: |
33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
| Programa: |
0001 - PRÁTICAS LEGISLATIVAS E DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: |
Inexigibilidade |
N° Licitação: |
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| Dispensa/Inexigibilidade: |
145 - Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Caput |