| Objeto: |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT e do Laudo Técnico Individual de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); realização dos Exames Médicos Ocupacionais (EMO) previstos no PCMSO, com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função, admissionais e demissionais; e prestação de serviços de assessoria em saúde e segurança do trabalho, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo II. |