"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_CT_CONVENIO";"SBL_CONVENIO_TIPO";"NOM_CONVENIO_TIPO";"SBL_CONVENIO_SUBTIPO";"NOM_CONVENIO_SUBTIPO";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"NOM_CONVENIO";"DAT_CONVENIO";"MES_CONVENIO";"DAT_CONVENIO_INICIO";"DAT_CONVENIO_FIM";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"SBL_CONVENIO_LEGISLACAO";"NOM_CONVENIO_LEGISLACAO";"NRO_CONVENIO_LEGISLACAO";"SEQ_GG_PESSOA";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"HST_CONVENIO";"VLR_CONVENIO";"VLR_CONVENIO_CONTRAPARTIDA";"USUARIO_ACESSO";"USUARIO_DATA" "28027";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"6";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA";"14.578.805/0001-21";"659";"1";"Concendido";"05";"Termo de Fomento";"2024";"000009";"TERMO DE FOMENTO Nº 00009/2024 - FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA";"2024-06-21";"06 - Junho";"";"";"2024";"010591";"01";"Lei Federal";"13019";"54792";"FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA";"27.502.715/0001-07";"Constitui objeto deste Termo de Fomento o repasse no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), em parcela única, sem apresentar contrapartida, para custeio de despesas com fornecedores de materiais, medicamentos (mat/med), materiais co";"2200000.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28023";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"6";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA";"14.578.805/0001-21";"655";"1";"Concendido";"05";"Termo de Fomento";"2024";"000005";"TERMO DE FOMENTO Nº 00005/2024- SANTA CASA";"2024-06-20";"06 - Junho";"";"";"2024";"011711";"01";"Lei Federal";"13019";"34831";"SOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA";"13.769.132/0001-24";"Constitui objeto deste Termo de Fomento o repasse no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos da Portaria GM/MS Nº 3.590, de 18 de abril de 2024, em parcela única, para custeio de despesas com aquisição de medicamentos, material hospi";"400000.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28024";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"6";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA";"14.578.805/0001-21";"656";"1";"Concendido";"05";"Termo de Fomento";"2024";"000006";"TERMO DE FOMENTO Nº 00006/2024 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA";"2024-06-20";"06 - Junho";"";"";"2024";"011710";"01";"Lei Federal";"13019";"34831";"SOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA";"13.769.132/0001-24";"Constitui objeto deste Termo de Fomento o repasse no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em parcela única, sem inclusão de contra partida, objetivando a aquisição de medicamentos, material hospitalar, gêneros alimentícios, gás medicinal e de";"2000000.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28025";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"6";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA";"14.578.805/0001-21";"657";"1";"Concendido";"05";"Termo de Fomento";"2024";"000008";"TERMO DE FOMENTO N°08/2024 FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA.";"2024-06-20";"06 - Junho";"";"";"2024";"013095";"04";"Decreto Federal";"13019";"54792";"FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA";"27.502.715/0001-07";"Constitui objeto deste Termo de Fomento o repasse no valor de R$ 3.696.907,00 (três milhões e seiscentos e noventa e seis mil e novecentos e sete reais), em parcela única, sem apresentar contrapartida, para pagamentos vencidos e a vencer de materiais, med";"3696907.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28026";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"6";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA";"14.578.805/0001-21";"658";"1";"Concendido";"05";"Termo de Fomento";"2024";"000007";"TERMO DE FOMENTO N°07-2024 SÃO JOSÉ";"2024-06-20";"06 - Junho";"";"";"2024";"013093";"03";"Lei Municipal";"13019";"54792";"FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA";"27.502.715/0001-07";"Constitui objeto deste Termo de Fomento o repasse no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em parcela única, sem apresentar contrapartida, para pagamentos vencidos e a vencer de materiais, medicamentos (mat/med), materiais consignados, serviço";"400000.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28028";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"660";"2";"Recebido";"04";"Outros";"2024";"202400145";"FUNPAES - CONSTRUÇÃO DO CEIM BAIRRO VICENTE SOELLA";"2024-06-01";"06 - Junho";"";"";"2024";"202400145";"01";"Lei Federal";"14133";"53615";"FUNDO ESTADUAL DE APOIO A AMPLIACAO E MELHORIA DAS CONDICOES DE OFERTA DA EDUCACAO INFANTIL NO E.S";"29.954.361/0001-59";"Funpaes- Construção do CEIM Bairro Vicente Soella";"6834579.50";"";"AGAPE";"2024-07-02 16:42:58" "28020";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"652";"1";"Concendido";"04";"Outros";"2024";"000004";"TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00004/2024 - INSTITUTO POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACI";"2024-05-02";"05 - Maio";"";"";"2023";"011196";"04";"Decreto Federal";"13019";"60557";"INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO";"07.001.839/0001-93";" O presente Termo de Colaboração tem por objeto a FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo, o qual é parte integrante e indissociável.";"626600.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28022";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"654";"2";"Recebido";"04";"Outros";"2024";"23/2024";"23/2024 SEDURB - H.FRAGA / JOSÉ DE ANCHEITA / COLUMBIA";"2024-05-01";"05 - Maio";"";"";"2024";"1";"01";"Lei Federal";"14133";"26602";"SEDURB-SEC. DE ESTADO SANEAMENTO HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO";"08.673.715/0001-17";"Implementação e recomposição asfáltica em diversas ruas do bairro Colúmbia, Ruas Pardal, Uiapuru, raponga, Rouxinol, Tucano, Gaivota, Tunísia, Dinamarca, Grécia, Itália, Paraguai, Bolívia, Brasil, Colômbia, Austrália, Israel, Camarões, Espírito Santo, Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de aneiro, Acre, Pará, Alagoas, Avenidas França e Tailândia, totalizando 4,840 km de extensão, 0,260 m na rua João Juliane, bairro Honório Fraga e em (02) duas ruas do bairro José de Anchieta rua Virgilio Balarine com 0,240 km, e rua Reynaldo Ferrari Primo com 0,395 km, totalizando 5,735 km, no município de Colatina/ES.";"8168738.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28019";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"6";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA";"14.578.805/0001-21";"651";"1";"Concendido";"02";"Subvenção";"2024";"000003";"CONVÊNIO Nº 00003/2024 - FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE CO";"2024-04-26";"04 - Abril";"";"";"2024";"003983";"01";"Lei Federal";"14133";"54792";"FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA";"27.502.715/0001-07";"O presente Convênio tem por objeto o repasse financeiro no valor total de R$ 3.675.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais) sem apresentar contrapartida, para custeio de Upgrade do Aparelho Acelerador Linear, com recurso da Portaria G";"3675000.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28018";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"6";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA";"14.578.805/0001-21";"650";"1";"Concendido";"05";"Termo de Fomento";"2024";"000002";"TERMO DE FOMENTO Nº 00002/2024 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA.";"2024-04-12";"04 - Abril";"";"";"2024";"004054";"01";"Lei Federal";"013019";"34831";"SOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA";"13.769.132/0001-24";"Constitui objeto deste Termo de Fomento o repasse no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), em parcela única, referente ao repasse de recurso financeiro emergencial estabelecido pela Portaria GM/MS Nº 2.740 de 26 de dezembro de 2023,";"1800000.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28021";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"653";"2";"Recebido";"04";"Outros";"2024";"918137";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SIM - CONVÊNIO 918137/2021";"2024-04-01";"04 - Abril";"";"";"2024";"1";"01";"Lei Federal";"13019";"56331";"MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - (MAPA)";"00.396.895/0001-25";"CONVENIO 918137/2021 - Início da Vigência 29/12/2021 - Fim da Vigência 29/08/2024 - Publicação 11/01/2022 - Valor do Convênio 275.517,50 - Valor de Contrapartida 10.462,50 - INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO NO LINK https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918137?ordenarPor=data&direcao=desc";"275517.50";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36" "28017";"";"";"";"1";"MUNICÍPIO DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"6";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA";"14.578.805/0001-21";"649";"1";"Concendido";"04";"Outros";"2024";"000001";"CONVENIO DE CONTRAYUALIZAÇÃO N°001/2024 - FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA -SÃO JOSÉ";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"";"";"2024";"001886";"04";"Decreto Federal";"14133";"54792";"FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA";"27.502.715/0001-07";"O presente CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO tem por objeto integrar o HOSPITAL SÃO JOSÉ ao Sistema Único de Saúde – SUS da rede complementar e, definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, que contempla a atenção";"111723352.00";"";"AGAPE";"2024-07-02 13:39:36"