| Pedido: | Solicito cópia digitalizada em PDF do texto integral da Lei Municipal nº 3.336, de 17 de maio de 1988 (que dispõe sobre os feriados municipais), para fins de comprovação/consulta." |
| Resposta: | Prezado(a), Segue em anexo a Lei nº 3.336. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal/ |
| Anexos: | anexo-1-2026052621588-1779811657.PDF |
| Pedido: | Solicito o texto integral da Lei Municipal nº 3.336 de 17/05/1988, que institui os feriados municipais (Corpus Christi e Sexta-feira da Paixão), pois a mesma não consta no sistema de busca digital por ser anterior a 1990. |
| Resposta: | Prezada Evelyn, Segue em anexo a Lei nº 3336. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal/ |
| Anexos: | anexo-1-2026052591506-1779811574.PDF |
| Pedido: | Procuro um trabalho |
| Resposta: | Prezado, Informamos que a Ouvidoria da Câmara Municipal não realiza encaminhamento para vagas de emprego. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal/ |
| Pedido: | Venho através do presente perguntar se existe algum projeto para pavimentação da Estrada de São Gabriel de Baunilha. Caso negativo, solicito pelo menos manutenção da estrada como cascalhamento e instalação de manilhas para que córregos não atravessem a estrada causando assoreamento e afundamento nesses locais. Bem como a manutenção de buracos abertos quando chove. A comunidade e produtores rurais estão tendo prejuízos com a falta de manutenção da estrada. Quando chove os buracos aumentam e a quantidade de lama muitas vezes faz caminhões e outros veículos atolarem. Prejudicando o trânsito de moradores e escoamento da produção dos produtores rurais. Informo também que passar a patrola na estrada é apenas uma medida paliativa que gasta dinheiro e daqui alguns dias surgem os buracos novamente. Ademais, quanto mais passa a patrola mais raspa a terra e danifica as cercas dos produtores rurais. Pois os operadores da máquinas passam o equipamento rente às cercas, fazendo a cerca ficar frouxa e muitas vezes quebrando-as. Seguem fotos registradas nesses últimos dias de intensa chuva, primeiramente serão as fotos demonstrando o quanto a patrola já raspou rente à cerca. Inseri uma seta nas imagens para facilitar a visualização: |
| Resposta: | Prezada Aline, Informamos que existe documento referente à estrada de São Gabriel de Baunilha. Segue em anexo para conhecimento. Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municip |
| Anexos: | anexo-1-2026040457613-1778093991.pdf |
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