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Instrução Normativa - SCO n° 004/2024 Data: 08/08/2024 Situação: Vigente Dispõe sobre os procedimentos da concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos.
Instrução Normativa - SCO n° 003/2018 Data: 14/08/2018 Situação: Vigente Dispõe sobre as orientações e procedimentos a serem adotados para geração e divulgação dos demonstrativos da LRF.
Instrução Normativa - SCO n° 002/2018 Data: 14/08/2018 Situação: Vigente Dispõe sobre as orientações e procedimentos a serem adotados para a geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.
Instrução Normativa - SCO n° 001/2014 Data: 03/11/2014 Situação: Vigente Dispõe sobre as orientações e procedimentos a serem adotados para o registro de execução orçamentária e extraorçamentária. (Versão 02)

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