PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 158/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estabelece, no âmbito do Município de Colatina/ES, o código municipal de bem-estar animal, cria o programa de bem-estar animal e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico, opinam pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 137/2022, de autoria do VEREADORA KECIA NASCIMENTO BASSETTI GREGORIO, que “Dispõe sobre a criação do espaço ‘Recanto Capoeira’ e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico, opinam pela Aprovação.

TRIBUNA LIVRE:

Sem inscritos.

Colatina – ES, 11 de novembro de 2022.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina