PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 JUNHO DE 2024.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI Nº. 074/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o art. 65, caput, da Lei 4.227 de 12 de Fevereiro de 1996 e inclui nele, parágrafos”.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

SEGUNDA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI Nº. 112/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DILSON JOSÉ RODRIGUES A ATUAL RUA NÃO CATALOGADA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI Nº. 033/2024, de autoria do VEREADOR MIGUEL ANGELO GUINZANI CHIEPPE, no qual CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO VALE DOS ORNITORRINCOS.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº. 069/2024, de autoria do VEREADOR MIGUEL ANGELO GUINZANI CHIEPPE, que CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA “ASSBARES – ASSOCIAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES DE COLATINA.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO Nº. 06/2024, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: Solicitando informações sobre a execução da construção do CEIM Villa Treviso (Contrato nº. 017-OBR/2023). 01. Justificativa de prorrogação do prazo de execução da obra conforme clausula segunda, item 2.1.1 alínea a do Termo Aditivo 01. 02. Justificativa do aditivo financeiro no importe de R$ 718.677,48 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) conforme cláusula segunda item 2.2. do Termo Aditivo 01.

- REQUERIMENTO Nº. 07/2024, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao Sr. Cidimar Andreatta, Secretário Municipal de Educação. ASSUNTO: Solicitando informações sobre a execução da construção do CEIM Villa Treviso (Contrato nº. 017-OBR/2023). 01. Justificativa de prorrogação do prazo de execução da obra conforme clausula segunda, item 2.1.1 alínea a do Termo Aditivo 01. 02. Justificativa do aditivo financeiro no importe de R$ 718.677,48 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) conforme cláusula segunda item 2.2 do Termo Aditivo 01.

- REQUERIMENTO Nº. 08/2024, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao Sr. Jorge Luiz e Silva Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espirito Santo – CREA/ES. ASSUNTO: Solicitando laudo de vistoria técnica realizada na obra de ampliação da ponte Agostinho Galdino Breda – ”Ponte do Irajá” sito à Avenida Champagnat no bairro Marista.

- REQUERIMENTO Nº. 09/2024, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao  Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: Solicitando informações sobre a execução da obra de ampliação da ponte Agostinho Galdino Breda (Contrato nº. 006-OBR/2023). 01. Justificativa de prorrogação do prazo de execução da obra conforme clausula segunda item 2.1.1 alínea a do Termo Aditivo 01. 02. Justificativa do aditivo financeiro no importe de R$ 688.582,31 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) conforme cláusula segunda item 2.2. do Termo Aditivo 01. 03. Planilhas: 3.1. Planilha de custos conforme instrumento contratual primitivo; 3.2. Planilha de custos atualizada conforme Termo Aditivo 01; 04. Medições e atestes realizados pelo fiscal do contrato. 05. Cópia dos pagamentos efetuados conforme medições; 06. Cópia do projeto estrutural com indicação do responsável técnico pela elaboração.

- REQUERIMENTO Nº. 10/2024, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, ao Sr. Cidimar Andreatta, Secretário Municipal de Educação de Colatina - ES. SOLICITANDO: Esclarecimentos quanto a divergência dos valores empenhados(R$ 6.641.696,18) à construção da creche CEIM VILA TREVISO e a placa informativa instalada na obra (R$ 4.079.363,84).

- REQUERIMENTO Nº. 11/2024, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Esclarecimentos quanto a divergência dos valores empenhados(R$ 6.641.696,18) à construção da creche CEIM VILA TREVISO e a placa informativa instalada na obra (R$ 4.079.363,84).

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº. 089/2024, de autoria do VEREADOR ADINILCIO PINTOS DA SILVA (Coelho), de Aplausos para Márcio Caleti Zeni.

- MOÇÃO Nº. 090/2024, de autoria do VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, de Aplausos a “A EQUIPE DA USF GERALDA BATISTA DOS SANTOS – BELA VISTA” que trabalham com muito empenho, dedicação, empatia e profissionalismo atendendo a todos da comunidade do bairro Bela vista e região.

- MOÇÃO Nº. 091/2024, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA (Juarez do Hotel), de aplausos a ONG SHIVA, pelo importante papel social, desenvolvendo projetos para inclusão social, o acesso a informação, cultura, e educação das crianças, jovens e adultos de Colatina e regiões vizinhas.

- MOÇÃO Nº. 092/2024, de autoria do VEREADOR ADINILCIO PINTOS DA SILVA (Coelho), de pesar aos familiares de Eliesmar Morelato, mais conhecido como Schultz.

TRIBUNA LIVRE

Sem inscritos.

Colatina (ES), 14 de junho de 2024.

DARIO RUDIO JUNIOR

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina