PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/07/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 2024.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

PROJETO DE LEI

SEGUNDA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI Nº 161/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES, que “Dispõe sobre denominação de Avenida Projetada 01 no Loteamento Residencial Vista do Sol.”.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 032/2024, de autoria do VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS, que “Dispõe sobre denominação de rua pública localizada no Munícipio de Colatina.”.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024, de autoria do VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, no qual CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE A SENHORA MAGNA CORREIA DOS SANTOS SOARES.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024, de autoria da MESA DIRETORA, no qual CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO FREI AUGUSTO LUIZ GABRIEL.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024, de autoria da MESA DIRETORA, no qual CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO FREI PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024, de autoria do VEREADOR ADINILCIO PINTOS DA SILVA, no qual CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE À SENHORA MÁRCIA APARECIDA KRUGER.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024, de autoria do VEREADOR ADINILCIO PINTOS DA SILVA, no qual CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR DIOMAR BICHI.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO Nº 015/2024, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: Solicitando informações sobre a execução da obra de construção de Escola no bairro Vicente Soella (Contrato nº. 002-OBR/2023). 01. A placa instalada na obra informa a previsão de entrega da construção em 23 de abril de 2024. Entretanto, é sabido da existência do Termo Aditivo datado de 08 de fevereiro de 2024 que prorrogou o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias. 1.1. Qual justificativa para a dilatação do prazo de execução da obra conforme item 2.1.1 aliena A do termo aditivo? 1.2. Quais medidas foram tomadas pela prefeitura com vistas a acelerar a entrega desta obra?.

- REQUERIMENTO Nº 016/2024, de autoria dos VEREADORES JOÃO MARCOS CUNHA FILHO e ADINILCIO PINTOS DA SILVA (COELHO), Ao Sr. João Guerino Balestrassi, Prefeito Municipal de Colatina. ASSUNTO: Solicitando documentos comprobatórios: 01. Em consulta ao portal da transparência do Município não consta o nome do Senhor Pedro Barcelos, que se encontra exercendo funções de servidor na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, assim solicita-se: 1.1. Ato de nomeação, com a respectiva publicação no Diário Oficial dos Municípios; 1.2. Ficha funcional contendo: I. data de admissão, II. cargo/função, III. atribuições, IV. cumprimento de carga horária, V. vencimentos, VI. outras remunerações e vantagens (se houver); 1.3. Processo admissional contendo todos os documentos necessários para nomeação e ocupação de cargo público.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 125/2024, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de aplausos a Sra. Victória Barbosa Carréra de Oliveira pelos relevantes serviços prestados na unidade de saúde de Itapina.

TRIBUNA LIVRE

Suspensa.

Colatina (ES), 26 de julho de 2024.

DARIO RÚDIO JUNIO

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina