PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI Nº 098/2024, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

As Comissões Permanentes de  Legislação, Justiça e Redação Final e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

TRIBUNA LIVRE

Suspensa.

Colatina (ES), 20 de setembro de 2024.

DARIO RUDIO JUNIOR 

1º SECRETÁRIO 

MESA DIRETORA

CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA