PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI Nº 098/2024, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

As Comissões Permanentes de  Legislação, Justiça e Redação Final e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI Nº 073/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de São Brás de Santa Joana”.

As Comissões Permanentes de  Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e  Agricultura, e Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 012/2024, de autoria do VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI que “DENOMINA PONTE “LOURENÇO BOSSI”, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO SANTA MARIA, NO BAIRRO PEDRO VITALLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

MOÇÕES

- MOÇÃO (E) N° 164 /2024, de autoria do VEREADOR ADINILCIO PINTOS DA SILVA ( COELHO), de pesar aos familiares de Jair Pintos de Jesus, de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

- Moção (E) N° 165 /2024, de autoria do VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS (TEDINHA), de APLAUSOS a WESKLEY FERRAZ COSER pelo seu trabalho musical e lançamento de seu primeiro álbum.

- MOÇÃO (E) N° 166 /2024, de autoria do VEREADOR DARIO RUDIO JUNIOR, de aplausos e reconhecimento aos servidores da autarquia do sanear que incansavelmente dia e noite estão no combate de incêndios e falta de água em nosso município.

TRIBUNA LIVRE

Suspensa.

Colatina (ES), 27 de setembro de 2024.

DARIO RUDIO JUNIOR

1º SECRETÁRIO

MESA DIRETORA

CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA