PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO

- PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024, de autoria do MESA DIRETORA, que “CONCEDE 01 (UM) DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

As comissões de Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela aprovação da proposição.

SEGUNDA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI 105/2024, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS, que “CRIA O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

As comissões de Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor E Do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela aprovação da proposição.

REQUERIMENTOS:

Sem matéria.

MOÇÕES

Sem matéria.

TRIBUNA LIVRE

Suspensa.

Colatina (ES), 25 de outubro de 2024.

DARIO RUDIO JUNIOR

1º Secretário

Câmara Municipal de Colatina