PAUTA : SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PELO Nº 001/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a redação dos incisos II e III do art. 125 da Lei Orgânica do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre os prazos para o envio das peças orçamentárias à Câmara Municipal.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela APROVAÇÃO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI (REPUBLICANOS), que Institui o Programa de Incentivo a Economia Produtiva e Inovadora no Município de Colatina e da outras providências.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO Nº 009/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI (REPUBLICANOS), ao Exmo. Sr. Tyago Ribeiro Hoffmann, Secretário Estadual do Governo do Estado do Espirito Santo, requer INFORMAÇÃO SOBRE O NOVO HOSPITAL REGIONAL DE COLATINA/ES: a) JÁ EXISTE ALGUM PROJETO DEFINIDO PARAA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FÍSICA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÍLVIO AVIDOS? b) QUANTOS LEITOS SERÃO OFERTADOS? c) QUAIS OS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO SERÃO OFERTADOS? d) HÁ PREVISÃO PARA INÍCIO E DURAÇÃO DA OBRA? e) QUAL O CRONOGRAMA A SER SEGUIDO PARA A CONSTRUÇÃO? f) HAVERÁ UM HELIPORTO PARA FACILITAR O ATENDIMENTO AO HOSPITAL?

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 011/2025, de autoria do VEREADOR VITOR LOUZADA (RPL), de Aplausos e Congratulações para a equipe do REAL TRINIDADE, do Bairro Simonassi, Colatina-ES, que na data 16/02/2025 (DOMINGO), consagrou-se campeão do 1° QUADRANGULAR DE VERÃO, na modalidade FUTSAL.

- MOÇÃO Nº 014/2025, de autoria do VEREADOR ANTONIO SILVA (PODEMOS), de pesar aos familiares de JOÃO WALTER RODRIGUES, de pesar pelo seu passamento ocorrido recentemente.

TRIBUNA LIVRE

Não há inscritos.

Colatina (ES), 28 de fevereiro de 2025.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES