PAUTA : SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 132/2023, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA (PODE), que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes PCD do Município de Colatina/ES, pelos Parques de Diversões e/ou Circos instalados no município.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

PRIMEIRA DISUCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 006/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI (REPUBLICANOS), que Institui o “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Colatina/ES e dá outras providencias.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 026/2025, de autoria da VEREADORA LUNANDA VAGO (REPUBLICANOS), que Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em estabelecimentos públicos municipais e institui o selo “PET FRIENDLY” no Município de Colatina/ES.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 019/2025, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER (PSD), de aplausos a LILIA MÁRCIA DE ALVARENGA LOURETE, pelos brilhantes 40 anos de efetivo exercício de magistério.

- MOÇÃO Nº 020/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO RODRIGUES/MARCELÃO (PP), de pesar aos familiares da Sra. Maria Tereza de Sá Luciano, por seu falecimento ocorrido em 04/03/2025.

TRIBUNA LIVRE

Não há inscritos.

Colatina (ES), 14 de março de 2025.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES