PAUTA : SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 018/2025, de autoria do VEREADOR JOHN LENNON BATISTELA PEDRONI (PP), que “Institui a Política Municipal de prevenção e combate à evasão escolar no Município de Colatina/ES e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 020/2025, de autoria do VEREADOR JOHN LENNON BATISTELA PEDRONI (PP), que “Dispõe sobre a criação do programa “BIBLIOTECA ITINERANTE” para incentivo à leitura no Município de Colatina/ES e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 014/2025, de autoria do VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA (PL), que “Dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Colatina-ES e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Pública; Segurança, Transporte e Trânsito opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 023/2025, de autoria da VEREADORA LUNANDA VAGO (REPUBICANOS), que “Dispõe sobre a reserva de áreas para estacionamento de veículos defronte às clínicas de Médicos Veterinários para atendimento de saúde animal e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Segurança, Transporte e Trânsito opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 025/2025, de autoria da VEREADORA LUNANDA VAGO (REPUBICANOS), que “Dispõe sobre à proibição de manter animais presos em correntes ou assemelhados no âmbito do Município de Colatina/ES, em observância a lei ordinária nº 4.980, de 29 de junho de 2004 e lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico, opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 027/2025, de autoria do VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA (PL), que “Dispõe sobre a criação do” Botão do Pânico Municipal” para Mulheres em situação de risco, com ligação direta aos órgãos de segurança pública, e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Transporte e Trânsito e Direitos do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 025/2025, de autoria do VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA (PL), de aplausos ao Ex-Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, maior líder político do Brasil, pelo grandioso ato cívico realizado no último domingo, dia 16 de março de 2025, em Copacabana, Rio de Janeiro.

- MOÇÃO Nº 026/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI (REPUBLICANOS), de aplausos IFES – INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA.

TRIBUNA LIVRE

1) Laila Oliveira Evangelista

Assunto: 02 de abril, dia mundial de conscientização do autismo.

2) Pe. Marinaldo Serafim

Assunto: Apresentar a campanha da fraternidade que tem como tema, Fraternidade e Ecologia Integral. Refere-se a responsabilidade de cada um com o meio ambiente e também a responsabilidade dos órgãos públicos no que se refere ao meio ambiente.

Colatina (ES), 28 de março de 2025.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES