PAUTA : SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 015/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre o Programa de Inovação de Colatina – Inova Colatina, constitui, regulamenta e estabelece normas gerais de funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental e estabelece outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico, opinam pela APROVAÇÃO.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 014/2025, de autoria do VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA (PL), que “Dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Colatina-ES e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Pública; Segurança, Transporte e Trânsito opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 023/2025, de autoria da VEREADORA LUNANDA VAGO (REPUBICANOS), que “Dispõe sobre a reserva de áreas para estacionamento de veículos defronte às clínicas de Médicos Veterinários para atendimento de saúde animal e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Segurança, Transporte e Trânsito opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 025/2025, de autoria da VEREADORA LUNANDA VAGO (REPUBICANOS), que “Dispõe sobre a proibição de manter animais presos em correntes ou assemelhados no âmbito do Município de Colatina/ES, em observância a Lei Ordinária nº 4.980, de 29 de junho de 2004 e lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico, opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 027/2025, de autoria do VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA (PL), que “Dispõe sobre a criação do ”Botão do Pânico Municipal” para Mulheres em situação de risco, com ligação direta aos órgãos de segurança pública, e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Transporte e Trânsito e Direitos do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 027/2025, de autoria do VEREADOR JORGE GUIMARÃES (MDB), de PESAR aos familiares do Sr. Washington Ribeiro de Oliveira, por seu falecimento ocorrido em 13/03/2025.

TRIBUNA LIVRE

1) Professor Alexsandro Faroni

Assunto: Política no Esporte e Saúde.

2) Dr. Ademir de Almeida Lima/Dra. Valéria Schmidt

Assunto: Holding Familiar.

Colatina (ES), 04 de abril de  2025.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES