PAUTA : SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISUCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a revogação do artigo 4º e parte do anexo I da Lei Complementar nº 149/2024, que reduziu a carga horária dos cargos de contador e educador social.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 053/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Transfere os serviços de poda, varrição, praças, jardins e áreas verdes do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (SANEAR) para o Município de Colatina e dá outras providências.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico; Obras e Serviços Públicos opinam pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO Nº 013/2025, de autoria do VEREADOR JOHN LENNON BATISTELA PEDRONI (PP), ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA-ES – RENZO DE VASCONCELOS, solicitando que sejam prestadas informações formais e atualizadas acerca do andamento das tratativas e medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal visando à regularização e retomada do sistema de Estacionamento Rotativo no Município de Colatina.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 031/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO RODRIGUES (PP), de PESAR aos familiares da Sra. Leonilde Dalcol Gramelik, por seu falecimento ocorrido em 01/04/2025.

TRIBUNA LIVRE

1) Abel Gonçalves Lordeiro Zanetti

Assunto: Agradecimento às obras realizadas no Bairro José de Anchieta.

Colatina (ES), 11 de abril de 2025.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES