PAUTA : SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que inclui dispositivos e altera a redação da Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022, e dá outras providências.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 006/2024, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA (PODEMOS), que denomina a Rodovia que liga a BR 259 a Comunidade de São Pedro Frio de Sergio Luiz Tedoldi.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI (REPUBLICANOS), que dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de incentivo e promoção de esportes de aventura no Munícipio de Colatina e da outras providências.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 029/2025, de autoria do VEREADOR VITOR LOUZADA (PL), que institui no Município de Colatina/ES a criação de “Espaços Sensoriais” nas unidades de Pronto Atendimento (UPAS) para o acolhimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 017/2025, de autoria do VEREADOR JOHN LENNON BATISTELA PEDRONI (PP), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de atenção integral às pessoas em situação de rua no Município de Colatina/ES e dá outras providências.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Pública e Direitos do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 058/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI (REPUBLICANOS), de aplausos ao O DRAGÃO MATERIAL ELÉTRICO LTDA, em reconhecimento à sua atuação no Comércio de Colatina durante esses 80 anos.

- MOÇÃO Nº 059/2025, de autoria do VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI (MDB), de aplausos a MILLENIUM ACADEMIA pela celebração de seus 10 anos de atuação, dedicação, profissionalismo e uma trajetória exemplar no incentivo à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida.

TRIBUNA LIVRE

1) Dr. Ademir de Almeida Lima / Dra. Valéria Schimidt

Assunto: Hold Familiar.

2) Erivaldo Leite

Assunto: Educação Municipal: Qualidade da merende, qualidade dos atendimentos aos pais e responsável.

Colatina (ES), 25 de abril de 2025.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES