PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 047/2025, de autoria do VEREADOR GEZIANO LÚCIO SOUZA FERREIRA (FERREIRINHA), que “Altera a redação do §5º, art. 34 da Lei 6.902 de 24 de novembro de 2021, que alterou, entre outras leis, dispositivos da Lei Complementar nº 12/94”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Direitos do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 048/2025, de autoria do VEREADOR VITOR LOUZADA, que “Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06-Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos e Direitos do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 003/2025, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA, que “Dá nome "CRECHE WELLINGTON BARCELOS" a Creche Pública localizada no bairro São Miguel, localizada neste município.”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 050/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, que “Dispõe sobre a divulgação obrigatória do plano semafórico de vias no Município de Colatina/ES e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Segurança, Transporte e Trânsito, opinam pela APROVAÇÃO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 064/2025, de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA, que “Institui o Programa Municipal de Educação e Reflorestamento Ambiental – 'Verde Futuro', no âmbito do Município de Colatina – ES, e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico; e.Direitos do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO Nº 026/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, a Exmª. Sra. Secretária Municipal de Educação, Sra. Maricelis Caetano Engelhardt, solicitando cópia dos contratos licitatórios referente ao transporte escolar no Município de Colatina/ES.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 067/2025, de autoria do VEREADOR CLAUDINEI COSTA DOS SANTOS, de aplausos a “A EQUIPE DA ASCOOR – COLATINA, em reconhecimento à importância do trabalho desempenhado na promoção da sustentabilidade, preservação ambiental e conscientização da população sobre a destinação correta dos resíduos recicláveis.

- MOÇÃO Nº 069/2025, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA, de pesar: aos familiares do Sr. Domingos Riva, por seu falecimento ocorrido no dia 12/05/2025.

TRIBUNA LIVRE

1) Tiago de Paula Correia

Assunto: Cristianismo e Fé Cristã.

Colatina (ES), 22 de maio 2025.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA