PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 086/2025, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, que “ESTABELECE A PRIORIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico, opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 104/2025, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, que “INSTITUI O PROGRAMA CEP DIGITAL PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 105/2025, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, que “INSTITUI OS TEMAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO COMPONENTES CURRICULARES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DE COLATINA/ES.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 064/2025, de autoria do VEREADOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA, que “Institui o Programa Municipal de Educação e Reflorestamento Ambiental – 'Verde Futuro', no âmbito do Município de Colatina – ES, e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico; e Direitos do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 075/2025, de autoria do VEREADOR JORGE GUIMARÃES, DE PESAR aos familiares do Sr. José Antônio Furlan, por seu falecimento ocorrido em 20/05/2025.

- MOÇÃO Nº 076/2025, de autoria dos VEREADORES JORGE GUIMARÃES e MARLUCIO PEDRO DO NASCIMENTO, DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Broco, mais conhecido como Dunga, por seu falecimento ocorrido em 22/05/2025.

- MOÇÃO Nº 077/2025, de autoria do VEREADOR MARCELÃO, DE PESAR aos familiares da Sr. JOÃO VECKER, por seu falecimento ocorrido em 16/05/2025.

- MOÇÃO Nº 078/2025, de autoria do VEREADOR MARCELÃO, DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA EULALIA CARVALHO, por seu falecimento ocorrido em 14/05/2025.

- MOÇÃO Nº 079/2025, de autoria do VEREADOR VITOR LOUZADA, DE PESAR aos familiares do Ex- Vereador de Colatina Ozéias Ximenes Montes em virtude de seu falecimento, registrado em 25 de maio de 2025.

- MOÇÃO Nº 080/2025, de autoria do VEREADOR JOHN LENNON, DE APLAUSOS ao Sr. Pablo Stacul, homenageado como Técnico Destaque de Handebol no ano de 2024, pelo trabalho exemplar, espírito esportivo e resultados expressivos conquistados ao longo de sua atuação nas equipes que comandou em Colatina-ES.

- MOÇÃO Nº 081/2025, pela EDILIDADE, de pesar pela edilidade ao falecimento do Sr. Ozeas Ximenes Montes.

TRIBUNA LIVRE

1) Amigas para o bem viver.

Assunto: 5ª Noite do Bem Viver dia 05/06/2025.

2) Breno Tardin Santana

Assunto: Importância da valorização dos músicos locais.

Colatina (ES), 30 de maio 2025.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA