PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- MENSAGEM DE VETO Nº 004/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente ao Projeto de Lei nº 114/2024, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA  que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOS GRATUITOS PARA CRIANÇAS CARENTES PCD DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PELOS PARQUES DE DIVERSÕES E/OU CIRCOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO” e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, de autoria da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL que “Dispõe sobre a rejeição do veto total ao Projeto de Lei nº 114/2024 e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

- MENSAGEM DE VETO Nº 009/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente ao Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria da VEREADORA LUNANDA VAGO que “DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA” e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, de autoria da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL que “Dispõe sobre a manutenção do veto parcial ao Projeto de Lei nº 025/2025 e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 077/2025, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 051/2025, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, que “Cria o selo de qualidade do turismo no âmbito do Município de Colatina e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Segurança, Transporte e Trânsito e Direito do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 094/2025, de autoria do VEREADOR VITOR LOUZADA, que “Institui, no âmbito Municipal, o Programa “CIDADE AMIGA DO IDOSO” no município de Colatina, ES e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Educação e Saúde Pública; Segurança, Transporte e Trânsito e Direito do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO Nº 038/2025, de autoria do VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, à Secretaria de Educação, solicitando Alvará de funcionamento de todas as escolas e creches públicas de Colatina ES.

- REQUERIMENTO Nº 039/2025, de autoria do VEREADOR MARCELÃO, à Sra. Teany Moreira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde: REQUERER a este Conselho, com fundamento nos princípios da publicidade e da transparência administrativa, a remessa de cópia integral da ata da reunião ordinária ou extraordinária que deliberou ou aprovou, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Colatina, a proposta de doação do imóvel municipal onde funciona o “Hospital Dilo Binda” à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, conforme previsto no Projeto de Lei nº 181/2023 e convertido na Lei Municipal nº 7.169/2023.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 099/2025, de autoria do VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, de aplausos ao time Meia Boca Juniors, pela conquista do título de Campeão da Série C da Taça Cidade de Colatina 2025 de Futebol 7.

- MOÇÃO Nº 100/2025, de autoria do VEREADOR JORGE GUIMARÃES, de pesar aos familiares do Sr. Paulo Roberto Fachetti (Beto Fachetti), por seu falecimento ocorrido em 24/06/2025.

- MOÇÃO Nº 101/2025, de autoria do VEREADOR JOLIMAR BARBOSA, de aplausos a aluna Mariani da Silva André.

- MOÇÃO Nº 105/2025, de autoria do VEREADOR FERREIRINHA, de aplausos à equipe UEC FC – UNIÃO ESPORTIVA COLATINA FUTEBOL CLUBE, na Categoria Sub 11 da Copa Richarlyson 2025 e na Categoria Sub 14 da Copa Norte 2025.

- MOÇÃO Nº 106/2025, de autoria do VEREADOR MARCELÃO, de aplausos ao Sr. Jose Cristino de Oliveira.

- MOÇÃO Nº 107/2025, de autoria do VEREADOR FERREIRINHA, de aplausos à empresa Quatro Estações Turismo pelos excelentes trabalhos prestados.

- MOÇÃO Nº 108/2025, de autoria do VEREADOR ANTONIO SILVA, de aplausos a Secretaria de Obras do Município de Colatina, por seu excelente trabalho realizados até o momento.

- MOÇÃO Nº 109/2025, de autoria do VEREADOR ANTONIO SILVA, de aplausos ao Sr. ENIVALDO SOUZA e ORIDIMAR MORERIRA, motoristas da empresa Joana D’arc.

- MOÇÃO Nº 110/2025, de autoria do VEREADOR ANTONIO SILVA, de aplausos, ao Sr. JOSÉ MENDES PRUDENCIO e DOMINGOS MANSUR, motoristas da empresa Joana D’arc.

TRIBUNA LIVRE

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Colatina (ES), 04 de julho de 2025.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA