PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/07/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2026

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

– PROJETO DE LEI Nº 282/2025, de autoria do VEREADOR PASTOR EZEQUIAS, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas Municipais de Colatina e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Educação e Saúde Pública e Segurança, Transporte e Trânsito opinam pela APROVAÇÃO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

– PROJETO DE LEI Nº 116/2025, de autoria da VEREADORA LUNANDA VAGO, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE COLATINA – ES.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Pública e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico; opinam pela APROVAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº 060/2026, de autoria do VEREADOR JOHN LENNON PEDRONI, que “DENOMINA ‘TRAVESSA AURÉLIO PERONI’ A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INTERLIGA A RUA THEODORO VAGO À RUA JOÃO TINELLI, NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO:

– REQUERIMENTO Nº 142/2026, de autoria do VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, ao Secretário Municipal de Obras de Colatina – Senhor Reuque Neitzel Mike. Assunto: O Vereador Eliesio Braz Bolzani, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente requerer ao Vossa Senhoria estudo de viabilidade técnica para implantação de um entroncamento na descida dos Pescadores, em direção ao Rio Santa Maria, na área próxima ao Centro de Ciências de Colatina, Rua José Jacinto de Assis, s/n, Praça do Sol Poente, Esplanada, no município de Colatina – ES.

– REQUERIMENTO Nº 143/2026, de autoria do VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, ao Senhor Edmar Natali Monteiro, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DE COLATINA/ES.

MOÇÃO:

– MOÇÃO Nº 120/2026, de autoria do VEREADOR MARCELO PRETTI, DE APLAUSOS ao jovem HENRY MERLO ALVES.

– MOÇÃO Nº 121/2026, de autoria do VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, DE APLAUSOS a DANIELLE RODRIGUES, em razão de sua relevante contribuição para o desenvolvimento da dança, da cultura, da saúde e da inclusão social em nosso município.

– MOÇÃO Nº 122/2026, de autoria da VEREADORA LUNANDA VAGO,  DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alicino Vago, ocorrido no dia 10 de julho de 2026.

– MOÇÃO Nº 123/2026, de autoria do VEREADOR MARCELO PRETTI, DE APLAUSOS ao jovem Daniel Guaitolini Locatelli, de 16 anos, aluno da turma 1º IM01-EM-MCN da EEEFM Geraldo Vargas Nogueira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às expressivas conquistas alcançadas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP.

TRIBUNA LIVRE:

Suspensa por meio da Portaria nº 034/2026, nos termos do art. 145, §13, do Regimento Interno Cameral.

Colatina (ES), 17 de julho de 2026.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

1º Secretário da Câmara Municipal de Colatina/ES