PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 064/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o pagamento da premiação em dinheiro aos ganhadores do 1º Festival de Forró de Itapina - 2023.”.

As Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

REQUERMENTO:

- REQUERIMENTO Nº 024/2023, de autoria da VEREADORA KECIA NASCIMENTO BASSETTI GREGÓRIO, ao Sr. Sebastião Demoner, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR, requer cópia do Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis n° 001/2018, firmado entre BANDES e o Município de Colatina no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos (PG31), financiado por recursos repassados pela Fundação RENOVA.

- REQUERIMENTO Nº 025/2023, de autoria da VEREADORA KECIA NASCIMENTO BASSETTI GREGÓRIO, ao Sr. Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, Antônio Ferrari Junior, requer  as seguintes informações, referentes aos semáforos instalados na cidade: 1. Quantos semáforos foram adquiridos. 2.  Qual foi a modalidade da aquisição (ata, licitação, pregão, tomada de preço, etc). 3. Qual local foi instalado cada semáforo. 4. Se houve estudo de viabilidade para instalação dos semáforos e alterações que estão sendo realizadas no trânsito da cidade.

- REQUERIMENTO Nº 026/2023, de autoria da VEREADORA KECIA NASCIMENTO BASSETTI GREGÓRIO, ao Secretário Municipal de Saúde, Michel Barth, requerendo as seguintes informações, referentes a repasse de recursos para os hospitais do município de Colatina: - Se existe repasse de recurso financeiro para o Hospital São José, para o Hospital Santa Casa e para o Hospital Silvio Ávidos. - Se existe repasse, qual o valor repassado para cada instituição - Qual a quantidade de pacientes atendidos em cada hospital, em cada especialidade ofertada em atendimentos em cada hospital. - Existe plano de trabalho que justifique os valores dos repasses para cada um? Se sim, favor enviar cópias do último apresentado por cada Instituição.

- REQUERIMENTO Nº 027/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, ao Exmº Senhor Daltro Antônio Ferrari júnior, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, requerer informações sobre quais membros compõe a JARI/Colatina/ES (Comissão de Julgamento de Defesa Prévia) e qual a frequência de reunião.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 055/2023, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, de aplausos para o MOVIMENTO BRAVO 98 por todos os trabalhos sociais que vem realizando na cidade de Colatina e seus arredores.

- MOÇÃO Nº 058/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de aplausos ao Centro Educacional Técnico Evolução (EVOTEC), pelos relevantes serviços prestados na área da educação no município de Colatina.

- MOÇÃO Nº 059/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES, de aplausos ao senhor Paulo Augusto Taboze Peterli (Gari Encarregado).

- MOÇÃO Nº 060/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES, de aplausos aos senhores Luiz Espirito Santo, Luiz Carlos Mendes do Espírito Santo, José Augusto Rodrigues dos Santos, Ronaldo Andre Moraes, Marcia Costa Macedo, Daniely Freitas Silva, Luiz Agostinho Ribeiro.

- MOÇÃO Nº 061/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES, de aplausos ao senhor Adenilson Antonio de Faria, Fiscal de Urbanismo.    

TRIBUNA LIVRE:

1- JORGE VARGAS

Assunto: Homenagem aos 70 anos do Colégio Marista Colatina.

2- WELLINGTON NOVAES RAACH

Assunto: Saúde e educação no município de Colatina.

Colatina – ES, 02 de junho de 2023.               

      

DARIO RUDIO JUNIOR

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina