PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no âmbito Municipal, e dá outras providências”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente De Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 098/2023, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, que “IMPLEMENTA O PROGRAMA “VOZ SAUDÁVEL” PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE COLATINA/ES”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente De Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 099/2023, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, que “Projeto de Lei que Cria o programa “OTIMIZAÇÃO DO CAMPO” para os produtores rurais do município de COLATINA/ES.”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente De Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor E Do Patrimônio Paisagístico, Histórico E Artístico opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 102/2023, de autoria da PODER EXECUTIVO MINICIPAL, que “Autoriza Cessão de uso de 01 (um) Micro trator, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina/ES – APAE.”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO da proposição.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 124/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANOLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de aplausos à Gráfica Comercial pelos seus 80 anos de história e notável contribuição ao desenvolvimento de nossa cidade.

- MOÇÃO Nº 125/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, aos familiares do Senhor GILBERTO RODRIGUES CUNHA de pesar pelo seu falecimento.

- MOÇÃO Nº 126/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, de Aplausos a Senhora MILENA MORAES PIZZIN, medalhista de prata na modalidade nado borboleta 50Mt. nos University International Sports Festival 2023 (Rússia).

- MOÇÃO Nº 127/2023, de autoria do VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, de APLAUSOS ao KOKINHA FUTEBOL CLUBE, pela conquista do campeonato da Taça Cidade de Colatina de Futebol Master, 38 anos.

TRIBUNA LIVRE

Sem inscritos.

Colatina – ES, 01 de setembro de 2023.

DARIO RUDIO JUNIOR

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina